Política de Privacidade

O que é a Legal Creatives?

A Legal Creatives é uma empresa com o propósito de promover uma cultura colaborativa e disruptiva e de quebrar barreiras para um Direito mais acessível a todos.

Através do Site, são oferecidos cursos, palestras, workshops, eventos, parcerias, entre outros serviços, com o fim de transformar o conhecimento do profissional jurídico.

A prioridade da Legal Creatives é assegurar a privacidade e a segurança das informações cedidas por você no momento de seu Cadastro no Site (www.legalcreatives.com.br); portanto empregaremos nossos melhores esforços para garantir a proteção dos seus dados cadastrais e a sua privacidade.

O que coletamos?

Para a sua identificação e  participação da comunidade, cursos, desafios e certificações ministrados, coletamos os seguintes dados cadastrais: Nome completo; endereço de e-mail, telefone de contato; Dados de uso e registro de acesso da área dos membros.

Nós coletamos a sua Imagem para disponibilização dos replays das sessões e caso você participe da criação e elaboração de vídeos, podcasts e cursos a serrem ministrados por você na Academia. 

Cookies: usamos  para  coletar  e enviar  dados  e informações  sobre  sua navegação, que são responsáveis por combinar e analisar os dados que Você nos fornecer de acordo com essa política, para direcionamento de marketing e criação de perfis comportamentais, bem como utilizamos Cookies de Sessão para identificar o Usuário no momento do Login.

Como coletamos suas informações?

Ao se inscrever para a Certificação em Legal Design, entrar para a Academia, realizar algum workshop, entrar para a Comunidade, participar de Treinamentos in company, ou outros serviços, é necessária a realização de cadastro. Desta forma você nos fornecerá voluntariamente  seus  dados  cadastrais.  

Porém, durante sua navegação em nosso site ou durante a utilização de nossos serviços, você acaba gerando outros dados e informações de forma automática.  

Como utilizamos suas informações?

> Permitir que o usuário acesse, utilize e explore nossos serviços, produtos e funcionalidades;

> Enviar e-mails, mensagens via WhatsApp e/ou Telegram, que podem incluir (i) conteúdos relacionados ao nossos cursos e eventos; (ii) promoções e campanhas da Legal Creatives; (iii) envio de e-books ou conteúdos exclusivos sobre a Legal Creatives; (iv) oferecimento de novos produtos; (v) pesquisa interna da Legal Creatives; (vi) envio de newsletter; (vii) entre outros.

> Criar novos serviços, produtos, funcionalidades e permitir a análise de aderência e formalização de parcerias para aprimorar nossos serviços ou fortalecer a segurança deles;

> Enviar ao usuário avisos sobre nossos serviços, como suporte, alertas, notificações e atualizações para fornecer maior transparência e controle do usuário sobre seus dados;

> Analisar o tráfego do usuário em nosso Site, analisando também o uso dos nossos serviços, para aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais com o propósito de proporcionar experiências personalizadas por meio do envio de propostas comerciais, publicidade ou outras formas de marketing;

> Gerar análises estatísticas sobre a forma de uso do nosso Site e do nosso aplicativo, além dos nossos serviços, como também sobre o comportamento dos diferentes segmentos comerciais para compreender melhor as necessidades e interesses de nossos usuários e do mercado;

> Cumprir obrigações legais para responder a solicitações de autoridades competentes.

Durante todo o relacionamento conosco, Você estará sempre no controle de seus dados pessoais. Ressaltamos que Você pode, a qualquer tempo, revogar tal autorização, mediante alteração de suas preferências de privacidade na plataforma ou por meio de requerimento ao e-mail [email protected]. Para tanto, é indispensável que Você forneça dados corretos e precisos, além de mantê-los atualizados. Ademais, compete a Você a devida configuração de seu sistema “anti-spam”, a fim de se evitar perda e/ou não acesso ao conteúdo disponibilizado.
No momento da aceitação desta Política de Privacidade, serão obtidas informações referentes a data, hora e número de IP (Internet Protocol) do usuário, para fins de registro do consentimento.

Como é a nossa Política de Cookies?

Cookies são arquivos de texto que são baixados automaticamente e armazenados no hard drive de seu computador, enquanto você navega numa página ou portal específico da internet, que permitem guardar determinada quantidade de dados sobre suas atividades na internet. 

A Legal Creatives poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Legal Creatives poderão ser limitadas.

Também poderemos utilizar a informação obtida através das cookies para analisar os Sites onde usuário navega, as pesquisas efetuadas, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, customizar conteúdos, apresentações e serviços.

Ainda, outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

Com quem compartilhamos suas informações?

Para que possamos disponibilizar nosso Site e serviços em geral, precisamos compartilhar dados e informações com nossos prestadores de serviço e em alguns casos autoridades públicas e governamentais. Sempre que o compartilhamento ocorrer, asseguramos a confidencialidade e segurança dos dados e informações. Fique tranquilo! A Legal Creatives não vende, comercializa ou aluga suas informações de identificação pessoal.

Prestadores de Serviços:

A Legal Creatives poderá compartilhar os dados do usuário com seus Prestadores de Serviços, para disponibilização, oferecimento, criação, aprimoramento, operação ou suporte técnico dos serviços.

Parceiros de Negócios

Nosso parceiro de negócios são: KAJABI, Workspace, Zoom, Zapier e Circle, os quais possuem suas próprias políticas de privacidade.

Autoridades públicas e governamentais

Quando requisitado, para responder a solicitações judiciais ou governamentais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis. 

Redes Sociais

Informamos que a Legal Creatives poderá disponibilizar links para outros sites como por exemplo o Youtube, Facebook, Instagram, WhatsApp e Telegram, os quais possuem termos e políticas próprias. Por não existirem vínculos entre a Legal Creatives e os sites terceiros, não podemos oferecer garantias ou responsabilizar-se quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação/utilização por parte do usuário nos referidos Sites.

Recomendamos que antes de  prosseguir, Você leia  atentamente  a  política  de  privacidade  deles  para  que  verifique  se  está  de  acordo,  pois  esta  política  é aplicável apenas ao nosso site e nossos serviços.

Como garantimos a segurança dos seus dados?

A Legal Creatives se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Legal Creatives se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.

A Legal Creatives se exime de quaisquer responsabilidades por culpa exclusiva de terceiro ou culpa exclusiva do usuário.

A Legal Creatives se compromete, ainda, a comunicar ao usuário e à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“ANPD”), em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar riscos a seus direitos e garantias pessoais.

Por quanto tempo vamos manter os seus dados?

Os dados fornecidos por Você serão armazenados por, no mínimo, 6 meses a partir do cadastramento, pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo e/ou finalidade, ou enquanto não houver revogação do consentimento, bem como para o cumprimento de prazos previstos em Lei específica.

Quais os seus direitos e garantias? 

A Legal Creatives concede a você o acesso, conhecimento e controle sobre seus dados. Prometemos sempre respeitar seus direitos relativos à privacidade e a proteção dos seus dados.

Em conformidade com a Lei 13.709/2018, ao utilizar nosso Site e aplicativo, Você poderá:

> Corrigir seus dados: O USUÁRIO poderá solicitar a correção dos seus dados caso eles estejam imprecisos ou incompletos, para tanto, deverá enviar um email para [email protected]m

> Se opor ao tratamento ou solicitar a remoção dos seus dados: para que a Legal Creatives deixe de tratar seus dados e informações por meio da remoção destes de seus servidores, basta que Você envie uma solicitação para o email: [email protected] Lembramos que a Legal Creatives poderá manter em seus registros informações necessárias para o cumprimento de norma setorial ou Lei.  

Esperamos que Você possa  compartilhar  conosco  os  motivos  da  sua  decisão  através  do e-mail: [email protected]  para  que  possamos  continuar  aprimorando nossos serviços assim como as experiências interativas com nossos usuários.

 > Revogar seu Consentimento: Quando o tratamento dos dados pessoais for baseado em seu consentimento, Você terá direito de retirar seu consentimento a qualquer momento enviando a solicitação para o e-mail [email protected] Importante destacar que isso não afetará o direito da Legal Creatives de tratar dados pessoais respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento.

Quem é o DPO?

No que diz respeito à Legal Creatives, o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais nomeado é BIANCA SCHROEDER e poderá ser contatada pelo e-mail [email protected] 

Caso de transferência internacional de dados

Caso  a  Legal Creatives  identifique  a  necessidade  de  realizar  transferência  internacional de  dados  e  informações  para  quaisquer  finalidades de acordo com a presente Política, verificaremos  previamente  se  o  país  destinatário  reflete  o  nível  adequado  de  proteção  de  dados  exigido  pela  legislação.  

Quando transferimos suas informações pessoais para outros países, protegeremos esses dados conforme descrito nesta Política ou em nosso acordo com você e tomaremos medidas, quando necessário, para garantir que as transferências internacionais estejam em conformidade com as leis aplicáveis.

Por fim... 

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, bastando, para isso, publicamos neste site os termos modificados, cabendo aos Usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso à plataforma Legal Creatives. Salvo nos casos em que seja alterada a finalidade do tratamento de dados pessoais, quando a Legal Creatives enviará uma comunicação formal para o e-mail cadastrado sendo necessária nova manifestação de consentimento do usuário. Essas alterações se tornarão vigentes no dia de sua publicação.

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de Imbituba no Estado de Santa Catarina para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o usuário deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail [email protected]