O Metaverso - O Início de uma Nova Era de Serviços Públicos

Autora: Bianca Schroeder, Directora Executiva da Legal Creatives

O Metaverso tem sido um tema popular nos últimos meses, e por uma boa razão. É um mundo virtual imersivo que permite aos seus utilizadores que têm acesso e capacidade de utilizar esta tecnologia, criar soluções que desafiam o uso actual das tecnologias. Este artigo irá discutir o que é necessário para desenvolver o Metaverso e porque é que os governos, ministérios públicos, e a indústria legal não devem ignorar isto. Temos primeiro de compreender onde está cada tecnologia hoje e como o Metaverso e a Web 3.0 irá impactar no futuro dos serviços governamentais.

O que é o Metaverso e a Web 3.0? 

O Metaverso é a rede onde as aplicações de Realidade Virtual (VR) e Realidade Aumentada (AR) convergem. Aqueles que utilizam estas tecnologias podem mergulhar neste mundo virtual e construir sobre ele, para que os utilizadores possam interagir com ele, trabalhar, fazer negócios, aprender e divertir-se neste ambiente. Contudo, os governos e a indústria legal têm sido muito lentos na adopção de novas tecnologias. Para o bem ou para o mal, é sem dúvida que em breve o mundo conectado se encontrará, trabalhando, aprendendo, divertindo-se, e talvez obtendo acesso aos serviços públicos no Metaverso.

O Metaverso é um mundo virtual que é construído sobre blockchain. Ele usa tecnologias da web 3.0 para proporcionar um ambiente seguro e privado para que os usuários interajam. Além disso, ele também usa contratos inteligentes para permitir transações entre usuários sem a necessidade de intermediários.

A Web 3.0, também conhecida como web descentralizada, é uma evolução da Internet que permite aos usuários interagir uns com os outros de uma maneira mais segura e privada. Ela faz isso utilizando a tecnologia de blockchain (literalmente traduzido com cadeia de bloqueio) para criar uma rede peer-to-peer onde os usuários podem fazer transações sem depender de intermediários. Isto a torna ideal para o desenvolvimento de mundos virtuais, pois fornece uma plataforma para os usuários interagirem sem medo de censura ou roubo de dados.

Para melhor compreender como a Web 3.0 e o Metaverso sāo estruturados, ajuda se basear naquilo que já usamos hoje, a qual é a Web 2.0.  Essa ilustraçāo (em inglês) explica bem a evoluçāo da Web ao decorrer dos anos. 

Hoje a maior parte do mundo utiliza a Web 2.0. Nos comunicamos com smartphones móveis com tela sensível ao toque, em vez de utilizar um enorme desktop para fazer isso. Armazenamos nossos dados na computação em nuvem em vez de um servidor físico. Estes dados não estruturados são chamados de "big data", que podem ser organizados usando a tecnologia de ledger distribuído conhecida como blockchain. A Web 3.0 é alimentada pela tecnologia de Internet 5G, que ainda não está disponível em todo o mundo.

No entanto, está lentamente começando a se tornar mais popular. Alguns dos países onde a 5G está atualmente disponível ou planejada incluem os Estados Unidos, China, Índia, Japão e Coréia do Sul. Entenda sobre o funcionamento do 5G no Brasil neste artigo.

Porque é que o Metaverso não é um jogo, mas uma uma mudança revolucionária e iminente. 

O Setor Jurídico e alguns governos são notórios por serem lentos a mudar. A tradição desempenha um papel no reforço de práticas não digitais, que preenchem o tempo dos profissionais alimentando uma máquina lenta e cara que coloca um pesado fardo sobre os clientes e os contribuintes. Esta forma tradicional de trabalhar, ganhar salários e olhar a vida está prestes a mudar drasticamente, e as pessoas que são lentas para se adaptar, podem acabar sem emprego. Este problema será tratado em um artigo à parte.

Marvin Minsky, o fundador da A.I. do MIT, disse que a única razão pela qual não podemos voar tão alto como queremos com a ciência e a tecnologia é que acreditamos que o nosso conhecimento actual é tudo o que existe. Ele acredita que assim que reconhecermos que o que sabemos não é tudo, então a nossa mente poderá se tornar livre e capaz.

Imagine o que isto poderia significar para o futuro de nossos governos se pudéssemos aproveitar estas oportunidades... O Metaverso nos oferece uma maneira de oferecer serviços mais acessíveis através de avatares que estarão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, a qualquer momento. O Metaverso é um grande passo nos serviços públicos porque oferece uma maneira mais conveniente para que os cidadãos tenham acesso aos serviços de que necessitam. Também permite maior comunicação e engajamento entre o governo e o povo. Além disso, o Metaverso pode ser usado para revigorar as indústrias que foram impactadas pela COVID-19.

A maioria de nós pode prever que as pandemias mundiais não cessarão tão cedo. Mais ameaças biológicas e de mobilidade virão para desafiar o acesso das pessoas aos serviços públicos e à educação. O Metaverso poderia ser uma solução que disponibilizasse serviços utilizando uma tecnologia que imita nosso mundo 3D.

Atualmente, o tipo de tecnologia mais comum é a 2D, que leva ao tédio, com inúmeras reuniōes pelo zoom, passamos a maior parte do dia interagindo com uma tela em 2D, o que leva ao tédio, cansaço até complicaçōes maiores como dores no corpo. Agora, trabalhar e resolver suas atividades diárias em um mundo digital 3D sem sair de casa? Poderíamos utilizar tecnologias de machine learning para executar os trabalhos mais monótonos e o mesma tecnologia poderia ajudar várias outras pessoas a terem acesso a informação. Esta tecnologia poderia então evoluir para se tornar uma inteligência artificial, onde avatares serão usados para aconselhar as pessoas sobre a suas audiências, e responder várias questões cíveis que a máquina saberá entregar de uma maneira muito mais eficiente, com uma menor margem de erro do que qualquer humano. Por causa disso, o Metaverso será usado para fornecer serviços públicos e legais, tais como reclamações civis, consultoria e reserva de instalações públicas.

Isso parece bom demais para ser verdade agora no início de 2022, com todos os desafios tecnológicos e estruturais que ainda existem. Neste momento, o Metaverso está apenas começando. Por exemplo, os usuários reclamam de náuseas e têm fortes dores de cabeça depois de estarem nele por muito tempo. O Metaverso também não parece real, parece infantil e limitado. Outras pessoas se preocupam com o impacto que a exposição a 5G pode ter sobre a saúde. Mas o mais desafio, é que esta tecnologia custa muito caro em termos energéticos, e isso exclui uma grande parte da população mundial.

Mas há uma cidade que está à frente da curva, como Seul, na Coréia do Sul. A Coréia do Sul está investindo quantias significativas de dinheiro e talento humano no desenvolvimento do Metaverso para melhorar o acesso aos serviços governamentais, isso porque a Coréia do Sul está entre os países mais avançados tecnologicamente e conectados digitalmente do mundo, pois seus cidadãos desfrutam de WiFi gratuito e rápido no transporte público e em edifícios e ruas públicas.

Enquanto isso, no resto do mundo, os consumidores pagam muito mais pelos serviços de Internet. Isso faz com que seja um desafio, especialmente para os países em desenvolvimento, em começar cedo a obter essa tecnologia.

A questão que se coloca é esta: qual governo terá o orçamento ou energia para apoiar a implementação do Metaverso no serviço público e disponibilizá-lo a todos os seus cidadãos?  Onde o Brasil se encontra nesta buscar da digitalizaçāo para a Web 3.0? 

O desenvolvimento da web 3.0 apresenta vários desafios para governos. Primeiro, a tecnologia ainda está em seus estágios iniciais e ainda não está totalmente desenvolvida. Isto torna difícil para os governos determinar a melhor maneira de regulamentá-la.

Segundo, a natureza descentralizada da tecnologia torna difícil o controle pelas empresas. A falta de confiança na web 3.0 pode levar a numerosas questões, tais como a proliferação de notícias fraudulentas e fraudes na internet. Finalmente, a falta de confiança do usuário na web 3.0 pode impedir as empresas e os governos de adotá-la.

Mesmo assim a Web 3.0 oferece aos governos muitas possibilidades para melhorar seus serviços, portanto, eles devem investir nela. Em primeiro lugar, oferece uma infra-estrutura segura e privada para que os governos façam transações com seus cidadãos. Isto a torna ideal para o desenvolvimento de mundos virtuais, pois elimina o risco de roubo e censura de dados.

Segundo, permite que os governos interajam com seus cidadãos de forma mais segura e privada. Isto o torna ideal para o desenvolvimento de serviços de governo online, tais como saúde e educação. Finalmente, apresenta uma oportunidade para que os governos melhorem sua transparência e responsabilidade, utilizando tecnologia de blockchain para rastrear as transações.

Apesar destas vantagens, o mundo, nāo somente o Brasil tem o seu maior desafio pela frente. Uma alta quantidade de energia será necessária para fazer esta transiçāo da Web 2.0 para a 3.0 e poder criar um Metaverso para servir a populaçāo.

O Problema da Energia no Metaverso

O problema do fornecimento de energia é um dos principais desafios que o Metaverso enfrenta neste momento. Ele só requer muita energia para funcionar. As empresas estão trabalhando duro para resolvê-lo, porque é do seu maior interesse em ter o Metaverso disponível para as massas, mas no início de 2022, a quantidade de energia necessária para operar o Metaverso é muito maior do que a quantidade de energia que está disponível atualmente.

Outra razão para o problema energético é o fato de que a maior parte da energia atualmente disponível está sendo utilizada por aqueles que são ricos. Isto porque eles podem pagar por ela, especialmente com o atual aumento da energia em todo o mundo. O Metaverso não será capaz de operar efetivamente até que esta questão do custo da energia seja abordada e a energia renovável, como a eólica e a solar, ainda é difícil e cara de se obter.

Outro tipo de energia que pode ser usada para alimentar o Metaverso é a célula combustível de hidrogênio, que é um tipo de célula combustível que usa hidrogênio e oxigênio para criar eletricidade. O hidrogênio é dividido em seu elétron e próton, e o elétron é usado para criar eletricidade. Este processo faz a água, que é expelida como resíduo.

As células a combustível têm várias vantagens sobre as fontes tradicionais de eletricidade. Primeiro, elas são muito eficientes - até 60% da energia do hidrogênio pode ser convertida em eletricidade. Segundo, elas são limpas - não produzem outras emissões além do vapor de água. Terceiro, elas são silenciosas - não há ruído de uma célula de combustível funcionando. Finalmente, eles são confiáveis - podem durar anos sem necessidade de manutenção.

Então, por que este tipo de energia ainda não se tornou o principal? Esse poderia ser o tema de outro artigo.

O Problema de Hardware no Metaverso

Para entrar no Metaverso, hoje as pessoas precisam de um acessório visual. Este hardware permitirá que você veja e interaja realisticamente com o mundo virtual. Um dos hardware visuais mais populares para entrar no Metaverso é o Head-mounted displays (HMDs). Estes dispositivos são usados em sua cabeça e permitem que você veja o mundo virtual à sua frente. Eles são freqüentemente usados para jogos de videogame, e proporcionam uma experiência muito realista.

O custo dos HMDs pode variar de acordo com a qualidade e as características do dispositivo. Alguns dos HMDs mais caros podem custar vários milhares de dólares. Há também muitos dispositivos acessíveis que custam menos de cem dólares. 

Talvez esse custo nāo seja nada astronômico em países mais ricos, porém no Brasil onde o povo mal tem dinheiro para colocar gasolina no carro, comprar um HMD é um custo supérfluo e hoje visto somente como um brinquedo para os filhos da classe A. 

Outro grande desafio, é que todos nossos dispositivos eletrônicos terāo que ser adaptados para acomodar a tecnologia de Internet 5G, pois com o Metaverso nasce também com a necessidade de velocidades de internet mais rápidas e mais confiáveis. 5G é a próxima geração de tecnologia de telefonia celular que foi projetada para atender a essas necessidades. Ela promete fornecer velocidades de download de até 1 gigabyte por segundo, o que é cerca de 20 vezes mais rápido que o padrão atual de 4G.

Entretanto, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações, metade - cerca de 3,8 bilhões de pessoas - hoje permanecem sem conexão e não conseguem colher os benefícios dos principais recursos sociais e econômicos em nosso mundo digital em expansão.

A lacuna entre aqueles com acesso à Internet e aqueles sem acesso à Internet é um fenômeno chamado "digital divide" ou exclusāo digital.

Porém, as grandes empresas que já vendem seus produtos na internet, sāo que investem mais recursos em melhorar o acesso a Internet para a populaçāo mundial. E essas empresas tem muito mais capital de giro que qualquer governo no mundo, isso é porque a maioria dos governos estāo cada vez mais endividados enquanto essas empresas, tipo Amazon, Apple, Google, Meta, Microsoft, ou seja, as Big Techs, ficaram mais ricas durante a pandemia.

Apesar que no Brasil existem medidas governamentais para expandir a Internet no território nacional, sabemos que sāo essas empresas super poderosas, e nāo os governos ou ministérios públicos, que estāo liderando esta revolução digital e desenvolvendo tecnologias que facilitam o acesso das pessoas à Internet.

A indústria espacial, por exemplo, não tem com sua maior prioridade em criar foguetes que que os mais ricos possam visitar o espaço cibernético, mas ela é essencial para ampliar acesso à Internet no mundo todo.  Também não é novidade que há um crescente número de satélites que são postos no espaço, o que irá proporcionar acesso a internet a pessoas nos lugares mais remotos do mundo. Isto poderá ajudar a superar a divisão digital, mais ainda não sabemos exatamente por qual custo. E também nāo vai adiantar ter essa tecnologia se o povo nāo souber usá-la.

Portanto, também investir na educação é uma das formas mais eficazes de reduzir a brecha digital e trazer mais pessoas para o mundo digital, mas para educar o povo, também é preciso ter a infraestrutura, porque sem a infraestrutura, daí temos certeza que o Metaverso não irá funcionar. 

O Desafio de Construir a Infraestrutura do Metaverso

A infra-estrutura de Internet que temos acesso hoje é baseada no solo. A infra-estrutura baseada no espaço pode ajudar a superar a divisão digital, fornecendo acesso à Internet para áreas rurais e remotas. Isso ajudaria a conectar mais pessoas à economia global e lhes permitiria participar do mundo digital. Além disso, a infra-estrutura baseada no espaço pode ajudar a apoiar outras novas tecnologias, tais como a 5G e a realidade virtual.

Para isso, serão lançados mais satélites na década de 2020 do que em toda a história. E serāo as grandes empresas espaciais , como a SpaceX de Elon Musk, a OneWeb de Greg Wyler, e a LeoStella de Steve Jurvetson (um investidor da SpaceX), entre outros, que irão tornar toda essa infra-estrutura possível.

No entanto, há muitas implicações legais para a exploração do espaço. Várias leis foram criadas para regulamentar a exploração do espaço e como, o Tratado do Espaço Exterior (OST), o Acordo de Salvamento (1967), a Convenção sobre Responsabilidade (1972), a Convenção sobre Registro (1975) e o Acordo da Lua, mas agora novas leis precisam ser criadas para mitigar problemas e precisamos colaborar em muitos campos diferentes para prever. Você pode encontrar mais informações sobre os riscos no Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial lançado em 2022.

Como os países ao redor do mundo continuam a desenvolver seus programas espaciais, há um risco crescente de militarização do espaço. Isto pode ter um impacto negativo tanto na cooperação internacional quanto no uso civil do espaço. O desenvolvimento de programas espaciais nacionais é freqüentemente visto como um símbolo de prestígio e poder, e muitos países estão ansiosos para expandir suas capacidades no espaço. Entretanto, isto pode levar à competição e ao conflito, já que cada país tenta ganhar vantagem sobre seus rivais. Portanto, aqui está sua chance para advogados com uma visão do futuro de colaborarem e criarem legislação para evitar que certos líderes mundiais e CEOs do espaço cibernético abusem de seu poder.

Dito isto, tenho algumas reflexões para vocês, meus colegas leitores. Como diz o ditado popular, se você não paga pelo o produto, você é o produto. E isso também é verdade com os serviços jurídicos. A questão é: você vai pagar por um advogado ou o seu advogado vai pagar por você? Ou será que o governo falidos venderāo acesso para estas grandes empresas para que um dia você possa obter serviços "públicos" delas mesmas?

Só o tempo dirá.

Nesta situação, acredito que governos que não podem investir em tecnologia, o aqueles que continuam a somente investir em tecnologias atrasadas, serāo pegas de surpresa. E cidadãos regulares que não têm meios financeiros para subscrever estes serviços e escritórios de advocacia que não conseguem acompanhar as grandes empresas se tornarão uma mercadoria para estas organizações.

Como os avanços na tecnologia estão nos levando cada vez mais para dentro de um mundo virtual, é apenas uma questão de tempo até que as pessoas deixem de confiar nos governos reais. Com a implantação do Metaverso, um mundo virtual onde qualquer pessoa pode ser quem quiser, as pessoas vão finalmente ter a oportunidade de experimentar uma vida no seu "próprio governo", e poder fazer negócios diretamente com as pessoa interessada, de maneira descomplicada. 

Embora os governos inovadores começam a adotar a Web 3.0 e criem seus Metaversos, como já acontesse na Coreia do Sul, ainda parece estar muito longe de se tornar uma realidade, mas nada nos impede de criar uma proposta de lei onde os governos oferecem serviços públicos para seus cidadãos através da rede de blockchain e deixar de investir o dinheiro do contribuinte em tecnologias fracas com processos "pre-históricos".

Conclusāo

As redes 5G e outras tecnologias de ponta serão necessárias para esta transição e teremos a necessidade de ter nova regulamentação desta nova indústria espacial do Universo, bem como o melhor desenvolvimento das energias renováveis que irão alimentar o Metaverso.

Embora os governos inovadores começam a adotar a Web 3.0 e criem seus Metaversos, sabemos que ela será desenvolvida e sustentada pelas corporações que investem nestas tecnologias.

Isto coloca uma enorme responsabilidade sobre o setor jurídico para assegurar que as estruturas legais e as regras regulatórias para proteger os usuários deste mundo virtual estejam em conformidade com as leis internacionais ou mesmo leis "espaciais".

Para que o governo regulamente esta nova indústria espacial, é preciso trabalhar em conjunto com a população e as multinacionais do setor espacial. Para isso, um dos principais problemas da Web 3.0 – a falta de confiança na comunicação digital – tem que ser resolvido. Outro desafio é realizar a integração entre os sistemas financeiros mundiais e o Metaverso, além da necessidade de implementar tecnologias para combater crimes financeiros e lavagem de dinheiro por criptomoedas.

Isto coloca uma enorme responsabilidade sobre os profissionais do Direito para assegurar que as estruturas legais e as regras regulatórias para proteger os usuários deste mundo virtual estejam em conformidade com as novas leis.

Para que os Ministérios Públicos e o setor jurídico escrevam leis com sucesso, eles precisarão colaborar com especialistas de uma variedade de indústrias e abordar questões usando o Legal Design, uma abordagem inovadora baseada no design thinking. Isto porque não podemos resolver um problema com a mentalidade que as criou em primeiro lugar, portanto devemos olhar para elas de uma perspectiva radicalmente diferente que nos permitirá enquadrar e resolver o problema de uma nova maneira.

É por isso que precisamos de advogados, designers, especialistas em IT, funcionários do governo, enfim, profissionais de várias disciplinas para trabalhar juntos em desenvolver uma nova estrutura jurídica para uma nova era digital.

A utilização do Legal Design mediante este grande salto tecnológico com a Web 3.0 e o Metaverso é essencial, pois o Legal Design é uma metodologia de inovação centrada no ser humano. Devemos ter em mente que apesar da tecnologia ser desenvolvida por humanos, com a assistência de maquinas criadas por eles mesmos, sabemos que o ser humano, governos e o setor jurídico nāo mudam tāo rápido. 

E ao resistir ao adiar estas inovações , o papel do advogado, juízes e procuradores, governos, se tornará irrelevante, pois a matriz econômica do mundo será cada vez mais digital e compartilhada por todos. Não se trata apenas de o advogado ter de lidar com uma nova ferramenta tecnológica, mas sim conhecer e entender totalmente um novo paradigma empresarial que existirá em Metarversos na Web 3.0.

Se você é um advogado ou um profissional que quer aprender mais sobre isso, existem várias escolas online o ensinam esta metodologia, uma delas é a Legal Creatives, pioneiras no ensino do Legal Design desde 2017 com um Programa de Certificação Internacional em Legal Design.

Antes da chegada oficial do Metaverso, precisamos mudar nossa mentalidade do indivíduo para o coletivo e trabalhar em parceria para garantir que o Metarverso seja construído para o bem comum. Portanto precisamos garantir que esta nova era tecnológica atenda às necessidades de todos, não apenas daqueles que podem ter acesso a ela, para o benefícios de seus criadores.